Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DA NOVA REDAÇÃO A LEI 279-05
CONCEDE A MEDALHA DO MERITO CULTURAL ESCRITOR EDILBERTO COUTINHO
CONCEDE A MEDALHA DO MERITO CULTURAL ESCRITOR EDILBERTO COUTINHO
DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
ALTERA A LEI MUNICIPAL 0258-03 QUE TRATA DA ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA DA CAPEM
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 274-2004 QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
AUTORIZA FIRMAR CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 278-2005
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR “ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO”.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR “AUGUSTO CARLOS BEZERRA ARAGÃO”.
ALTERA NOMENCLATURA, TRANSFERE LOTACAO E REDUZ QUANTITATIVOS DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA FARMACIA VERDE NO MUNICIPIO DE BANANEIRAS E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES
DENOMINA RUA JORGE LUCENA DE MOURA
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS
DETERMINA QUE NA ULTIMA SEMANA DO MES DE OUTUBRO SEJA COMEMORADA E DESENVOLVIDA ATIVIDADE ALUSIVA A PAZ
INSTITUI A MEDALHA DO MERITO CULTURAL ESCRITOR EDILBERTO COUTINHO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h05 · Norma mais recente da lista: 13/10/2005