Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE RUA CELSO DANTAS A RUA PROJETADA III, DO CONJUNTO ARLINDO RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CREDITO ESPECIALNO VALOR DE R$ 20.000
CRIA PRAÇA DE MOTOS TAXI
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N 0235-2002 E DA LEI N 247-2003
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR “ANTONIO AGOSTINHO RIBEIRO”.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS
PPA 2006-2009
CONCEDE TRATAMENTO FISCAL ESPECIAL A EMPREENDERORES VOLTADO A OFERTA DE MEIOS DE HOSPEDAGEM PARA TURISMO E LAZER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITIURA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER FMEL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR “ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO”.
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município.
ACRESCENTA E DA NOVA REDACAO A DISPOSITIVOS DA LEI 41 DE OUTUBRO DE 1991.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR “VICENTE DE PAULA NÓBREGA”.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO REVERENDO PADRE SEVERINO MARQUES DE FARIAS (PE. SILVA)
REGULA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO 4º DO ART. 63 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A DEFINIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS.
ESTABELECE AUTORIZACAO PARA FIRMAR CONVENIO DE EMPRESTIMO A FUNCIONARIO E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 30/03/2006