Câmara Municipal de Bananeiras (PB)
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITIURA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 81, de 26 de junho de 1995CRIA CARGOS EM COMISSÕES DE ASSESSOR PARA SANEAMENTO BÁSICO E CARGOS EFETIVOS DE ENCANADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 104, de 23 de maio de 1997- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS. REVOGADA PELA LEI 312-2005
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 184, de 14 de dezembro de 2000ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA BÁSICA DA PREFEITURA
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 186, de 14 de dezembro de 2000INSTITUI A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO SITRANS EM BANANEIRAS
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 197, de 04 de junho de 2001CRIA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO CONTÁBIL
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 203, de 04 de outubro de 2001FIXA OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 207, de 07 de dezembro de 2001DA NOVA REDAÇÃO AO II DO ARTIGO 2 DA LEI 197-01
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 255, de 30 de dezembro de 2003REGULAMENTA O INCISO II DO ART 6 DA LEI 184-2000
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 295, de 16 de junho de 2005ALTERA NOMENCLATURA, TRANSFERE LOTACAO E REDUZ QUANTITATIVOS DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 332, de 28 de abril de 2006ALTERA OS VALORES DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 312-2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 388, de 03 de janeiro de 2008ALTERA A LEI Nº 312 DE 30 DE NOVEMBRO 2005 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 394, de 20 de março de 2008ALTERA OS VALORES DOS ANEXOS DAS LEIS 312-2005, 388-2008, 346-2006