Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA RECEBER IMÓVEL PARA USO GRATUITO PELO PRAZO DE DOIS ANOS
AUTORIZA A INDENIZAÇÃO DE IMÓVEL
INSTITUI O PLANO DIRETOR SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CME TRATADA NO ART. 4 E DA LEI MUNICIPAL 122-97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS E GRUPOS OCUPACIONAIS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA
ALTERA OS VALORES DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 312-2005
INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA RECEBER IMOVEL PARA USO GRATUITO PELO PRAZO DE DOIS ANOS
DISPOE SOBRE OS VEICULOS OFICIAIS E OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
DISPOE SOBRE A REMUNERACAO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
DEFINE REGRAS DE CONTRATACAO E NOMEACAO PARA CARGOS COMISSIONADOS E ESTABELECE VEDAÇÕES
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 70.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007
Disciplina a Concessaode Titulo de Cidadania e adotaoutras providencias
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO REVERENDO PADRE JOÃO BATISTA DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BANANEIRENSE A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DA SILVA.
DENOMINA DE RUA MANOEL LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR A RUA PROJETADA IV, DO CONJUNTO ARLINDO RAMALHO
DENOMINA DE RUA SUZANA LUCENA DE MOURA OLIVEIRA A RUA PROJETADA V, DO CONJUNTO ARLINDO RAMALHO
ELEVA OS VALORES DOS NIVEIS DE VENCIMENTO DOS CARGOS QUE INTEGRAM O GRUPO DE ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 21/06/2006