Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER A FIRMAR CONVENIO DE OPERAÇÃO DO PSH DE INTERESSE SOCIAL.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
AUTORIZA O EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PSH
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE TREZENTOS MIL REAIS PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MERITO ESCRITOR SINESIO GUIMARAES AO SR SEVERINO RAMALHO LEITE
DENOMINA DE AVENIDA PADRE IBIAPINA O ACESSO AO CRUZEIRO DE ROMA
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 205.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007
DENOMINA DE PRAÇA DA BÍBLIA A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE IBIAPINA NO DISTRITO DE ROMA
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MERITO ESCRITOR SINESIO GUIMARAES AO SR OSEAS ALMEIDA NETO
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 70.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REESTRUTURA CARREIRAS DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CESSÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BANANEIRENSE GIUCELIA ARAÚJO DE FIGUEIREDO
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS
ALTERA A LEI N 41 DE 29 DE OUTUBRO DE 1991
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N 311, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h16 · Norma mais recente da lista: 01/04/2007