Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR A SITUAÇÃO DOS CONSELHOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PERANTE A RECEITA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BB
AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CONSELHO DE EDUCAÇÃO A INCLUIR A DISCIPLINA TÉCNICAS AGROPECUÁRIAS NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS
RECONHECE COMO ENTIDADE FILANTRÓPICA E DE UTILIDADE PUBLICA O CARMELO DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E MADRE TERESA
ALTERA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTINGUE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E CRIA NOVOS CARGOS
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DEBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS JUNTO A CAPEM
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 315.000,00
ESTABELECE CONTRAPARTIDA AOS BENEFICIÁRIOS DE ISENÇÃO FISCAL CRIA TAXA DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 64 DA LEI 41
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL ESCOLA EM CASA PROMEC
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA 2008
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO
Institui o Programa "Camara Escola Mirin, e da outras providencias.
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE 26.000,00 PARA O FIM ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CMB
EXTINGUE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO PREVISTO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL APRODES.
ALTERA A REMUNERAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E DE CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE INTEGRAM OS GRUPOS OCUPACIONAIS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 10/10/2007