Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA RUA MANOEL DIAS DOS SANTOS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR ANTONIO DE PÁDUA CALDAS DA SILVA.
DENOMINA AVENIDA EMPRESÁRIO ERLE ANTONIO AMORIM PESSOA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 312 DE 30 DE NOVEMBRO 2005 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS.
DENOMINA RUA KAIO ANDRÉ MOREIRA CUNEGUNDES
DENOMINA RUA NATALIA AMÉLIA SOARES MOREIRA DA CUNHA
DENOMINA RUA CASSIANO VITAL DE LIMA
MODIFICA COM INCLUSÃO DE ANEXOS A LEI N 314-2005 QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL
CONSIDERA REGULAR O PROCESSO SELETIVO REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO PARA ADMISSÃO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE (ACS)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
INSTITUI O MUSEU MUNICIPAL DE BANANEIRAS
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER ABRIR CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE 35.000,00
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR PROFESSOR JARBAS SOBREIRA MOREIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR WAGNER FREIRE DE ARAÚJO.
CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ESCRITOR SINÉSIO GUIMARAES AO SENHOR EXPEDITO DA COSTA PINTO (IN MEMORIAN)
CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ESCRITO SINÉSIO GUIMARAES AO CAVN
CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ESCRITOR SINÉSIO GUIMARAES A RADIO INTEGRAÇÃO DO BREJO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE 326.610,00.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL AS PESSOAS QUE MENCIONA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h19 · Norma mais recente da lista: 20/03/2008