Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. JOSENILDO LAURENTINO MONTEIRO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE A SRA. ANA MARIA RODRIGUES GONDIM.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. JOSÉ FRANCISCO DA NÓBREGA.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL 150.000,00.
DISPÕE A REESTRUTURAÇÃO E COMPOSIÇÃO DE CARGOS EFETIVOS QUE INTEGRAM AGRUPAMENTO FUNCIONAIS CONSTANTES DA LEI 130-1997 E 139-1998
DENOMINA RUA GENIVAL DE ARAÚJO FREIRE
DENOMINA RUA DJALMA MARQUES DA COSTA
CRIA PRAÇAS DE TAXIS NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO DR. RICARDO SENA RODRIGUES.
DENOMINA BAIRRO DIVINA GRAÇA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL NO VALOR 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
DENOMINA AVENIDA MAJOR RILDO ROCHA
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N 316-2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CONJUNTO MIRELLE BARROS DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE COMO ENTIDADE FILANTRÓPICA E DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE ROMA DE BAIXO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE FRANCISCO DE ASSIS INÁCIO.
ALTERA OS VALORES DOS ANEXOS DAS LEIS 312-2005, 388-2008, 346-2006
DENOMINA RUA BERNADETE PEDROSA DOS SANTOS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 10/06/2008