Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO PEREIRA DE LIMA
EMENDA O ART.3º DA RESOLUÇÃO 01/1994 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CÓDIGO TRIBUTÁRIO
REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL E PLANO DE CARGOS E CARREIRAS
INCORPORA O VALOR DE VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA VPNI AO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL LOA QUE ESTIMA A RECEITA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA CÂMARA
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO
AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO
DENOMINA DE RUA JOSEFA PEDRO DAS NEVES
DENOMINA DE RUA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
DENOMINA DE RUA NOSSA SENHORA DO CARMO
DENOMINA DE RUA DO MOSTEIRO
DENOMINA DE AVENIDA MONTE CARMELO
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A LEGISLATURA 2009-2012
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009-2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR PERMUTA DE TERRENO NO DISTRITO DE ROMA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR UM TERRENO NO DISTRITO DE VILA MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. KEFREN MARIZ BRITO DE OLIVEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h16 · Norma mais recente da lista: 01/12/2008