Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. PAULO EDNO GOMES DA SILVA.
CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ESCRITOR SINÉSIO GUIMARAES E AO SR EDSON CAVALCANTI SILVA
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N 002 DE 13 DE JUNHO DE 2007.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CMB.
ALTERA O INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI N 355, DE 01-04-2007.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER ABRIR CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE 40.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
ALTERA O NUMERO DE CARGOS E A REMUNERAÇÃO CONSTANTE DOS ANEXOS DA LEIS N 394-2008 E 407-2008.
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 30 DA LEI N 425-2008.
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM AO INSS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO 1º DO ART. 9º DA LEI COMPL. Nº 1, DE 30 DE 30-11-2005.
MODIFICA COM INCLUSÃO DE ANEXOS A LEI Nº 314/2005.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A AJAC (ASSOCIAÇÃO DE JOVEM DA ARTE E CULTURA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE 60.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N 370 DE 05 DE SETEMBRO DE 2007
APLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO A SUMULA VINCULANTE N 13 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E REVOGA A LEI ANTERIOR.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h47 · Norma mais recente da lista: 05/05/2009