Câmara Municipal de Bananeiras (PB)
ALTERA O NUMERO DE CARGOS E A REMUNERAÇÃO CONSTANTE DOS ANEXOS DA LEIS N 394-2008 E 407-2008.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 394, de 20 de março de 2008ALTERA OS VALORES DOS ANEXOS DAS LEIS 312-2005, 388-2008, 346-2006
Altera o(a)
Lei nº 407, de 28 de maio de 2008DISPÕE A REESTRUTURAÇÃO E COMPOSIÇÃO DE CARGOS EFETIVOS QUE INTEGRAM AGRUPAMENTO FUNCIONAIS CONSTANTES DA LEI 130-1997 E 139-1998
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 460, de 15 de dezembro de 2009REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N 346, DE 13-12-2006 E ALTERA ANEXO DO DISPOSITIVO LEGAL E DA LEI N 434, DE 25-03-2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 468, de 18 de março de 2010Altera a remuneração constante dos anexos da Lei N 434-2009.