Câmara Municipal de Bananeiras (PB)
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N 346, DE 13-12-2006 E ALTERA ANEXO DO DISPOSITIVO LEGAL E DA LEI N 434, DE 25-03-2009.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 346, de 07 de junho de 2006CRIA CARGOS E GRUPOS OCUPACIONAIS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA
Altera o(a)
Lei nº 434, de 25 de março de 2009ALTERA O NUMERO DE CARGOS E A REMUNERAÇÃO CONSTANTE DOS ANEXOS DA LEIS N 394-2008 E 407-2008.