Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL ESCRITOR EDILBERTO COUTINHO ÀS PESSOAS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. VALTER LOPES DE ALBUQUERQUE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. ELPÍDIO FERREIRA DE MELO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. JOSÉ RUBEN NUNES LACERDA.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE 170.000,00.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BANANEIRENSE À “MADRE TERESINHA”.
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N 1 DE 20-06-2008.
ALTERA OS VALORES DOS NÍVEIS DE CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE INTEGRAM GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO PUBLICO.
ALTERA O ART. 14 DA LEI N 242 DE 12-03-2003.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O ANO 2010.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE 66.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE DR. MARIANO BARBOSA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE VILA MAIA.
CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ESCRITOR SINÉSIO GUIMARAES E AO SR ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA
DENOMINA EDIFICAÇÃO PUBLICA
ATUALIZA OS VALORES DO ANEXO ÚNICO DA LEI N 106, DE 03-02-1997.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER A ALIENAR AS AÇÕES DA PETROBRAS E REVERTER OS RECURSOS EM INVESTIMENTOS DIRETO EM BENFEITORIAS E OBRAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N 98-96, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO.
CRIA O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE PEDRO GOMES BESERRA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h08 · Norma mais recente da lista: 06/10/2009