Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a politica de assistência social e institui o Sistema Municipal de Assistência Social.
Altera a remuneração constante dos anexos da Lei N 434-2009.
Institui gratificação de produtividade a ser paga aos servidores lotados no departamento de Administração Tributária da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER A ADERIR AO PROGRAMA NACIONAL DE ILUMINAÇÃO EFICIENTE RELUZ DAS CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER O PARCELAMENTO DA DIVIDA CONTRATADA ENTRE O IBPEM E A PREFEITURA.
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N 443 DE 15 DE JUNHO DE 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR TERRENOS JÁ OCUPADOS.
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N 346, DE 13-12-2006 E ALTERA ANEXO DO DISPOSITIVO LEGAL E DA LEI N 434, DE 25-03-2009.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART 59 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (LEI COMPLEMENTAR N 2, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2008)
EMENDA ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 01/94 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2010
MODIFICA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2006 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. JOÃO ALVES DA COSTA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. IVANILDO FRANCO DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO REVERENDÍSSIMO Pe. ROBENIVALDO ANTONIO DA SILVA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9, DAS ALÍNEAS B E C DO INCISO III, DO ATR. 45 E DO ART. 108, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (LEI COMPLEMENTAR N 2, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2008)
DENOMINA DE AVENIDA JOSE DO EGITO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. CÍCERO DE LUCENA FILHO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. VALTER LOPES DE ALBUQUERQUE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h26 · Norma mais recente da lista: 18/03/2010