Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2011
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SISTEMA DE CARREIRAS DA PREFEITURA.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE RUA JOAO LUCENA DE MOURA.
DENOMINA DE RUA JOSE RAMOS DE ANDRADE.
Denomina de rua Paulo Soares Negromonte.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS, A FIXAR E COBRAR PREÇOS PÚBLICOS, PELA PRESTAÇÃO, DIRETAMENTE OU MEDIANTE AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO OU PERMISSÃO, DE SERVIÇOS E PELA UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM, DE USO ESPECIAL OU DOMINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a remuneração dos Servidores da Câmara Municipal.
DENOMINA DE RUA LUÍS DOS SANTOS FILHO.
Institui o dia do evangélico no município de Bananeiras
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. SEBASTIÃO TIÃO GOMES PEREIRA.
PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PUBLICAS.
ADOTA NORMAS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA DISPENSAR O TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO A MICROEMPRESA ME, A EMPRESA DE PEQUENO PORTE EPP.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2011.
Denomina de Avenida Aluisio Barbosa.
Autoriza ao chefe do poder executivo abrir credito adicional especial no valor de 1.448.710,00, para o fim que especifica.
Institui o plano diretor participativo de desenvolvimento municipal sustentável de Bananeiras.
DISPÕE SOBRE NORMAS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INSTITUINDO PELA LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14/12/2006.
Estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Bananeiras.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h31 · Norma mais recente da lista: 22/12/2010