Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE RUA MANOEL PAULINO DA COSTA
DENOMINA DE RUA MANOEL JOSE DOS SANTOS
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO AGUIAR DE OLIVEIRA
DENOMINA DE RUA JOSE LUÍS DOS ANJOS
DENOMINA DE RUA GERALDO LUCENA DE MOURA
DENOMINA DE RUA MOZART BEZERRA CAVALCANTI
DENOMINA DE RUA DAS FLORES EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Denomina de rua Pedro Antonio de Oliveira.
Denomina de rua Pedro Geraldo Avelar.
Denomina de rua Alison Pereira das Neves.
Denomina de rua Walter Campos Coutinho.
Concede a comenda de honra ao mérito escritor Sinésio Guimarães ao Sr José Roberto da Silva.
Concede a medalha do mérito cultural escritor Edilberto Coutinho ao Dr. Onessimo Cesar Gomes da Silva Cruz.
Autoriza a administração pública direta e indireta a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeiras junto ao Banco do Brasil.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012.
ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, LEI COMP. 1 DE 20 DE JUNHO DE 2008.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO PROF. DR. MARCOS BARROS DE MEDEIROS.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS-PB
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS ORIGINÁRIOS DE PARTE PATRONAL DE RESPONSABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO.
REVISA A LEI MUNICIPAL N 446-2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h34 · Norma mais recente da lista: 04/07/2011