Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVISA A LEI N 446-2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL ESCRITOR EDILBERTO COUTINHO A DRA. KATIA REJANE MEDEIROS LIRA LUCENA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA
DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PAR OS FINS DO PARAGRAFO 4 DO ART 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO O PROGRAMA BOLSA TRABALHO VOLUNTARIO.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 130.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA
CRIA O RELATÓRIO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE, COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PUBLICO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OBRAS E BENFEITORAS EM IMÓVEL LOCADO
ALTERA ARTIGO DA LEI N 463 DE 15-12-2009
CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
INSTITUI O CONCURSO LITERÁRIO CLOVIS BEZERRA, CONFERE PRÊMIOS.
COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR NO SERVIÇO PUBLICO
ESTAGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DA INDIRETA E DA FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO
DENOMINA DE RUA JOSE ANTÔNIO DE OLIVEIRA
ALTERA A REDACAO DO DISPOSITIVO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO.
DENOMINA DE RUA MARIA DE LOURDES PEREIRA DE OLIVEIRA
DENOMINA DE RUA JOSE FRANÇA MATOS
DENOMINA DE RUA IRMA CÍCERA DE LUNA FRANCA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h40 · Norma mais recente da lista: 28/11/2011