Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Rua Manoel Adelino Vieira.
Denomina de Rua Antonio Francisco do Nascimento.
Autoriza o Poder Executivo a firmar instrumento de reparcelamento de débito previdenciário junto ao IBPEM.
Autoriza o Poder Executivo a firmar instrumento de reparcelamento de débito previdenciário junto ao IBPEM.
Autoriza o Poder Legislativo a firmar instrumento de parcelamento de débito previdenciário junto ao IBPM.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2013.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. JOÃO ADELINO VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera os valores dos níveis de vencimento categoria funcional do Magistério.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. RICARDO LUIS BARBOSA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BANANEIRENSE A SRA. MERCÊS DAS NEVES TRAJANO.
Denomina Logradouros Públicos no Bairro Divina Graça.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. ANTÔNIO VALDEVINO DOS SANTOS.
AUTORIZA O PODER A REALIZAR OBRAS E BENFEITORAS EM IMÓVEL CEDIDO A MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DE CONVENIO
AUTORIZA AO CHEFE ABRIR CREDITO NO VALOR DE R$ 10.000,00
DA NOVA REDAÇÃO AO 2 DO ART. 1 DA LEI N 002-2007
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS
DENOMINA DE CONJUNTO LUÍS LEITE RAMALHO
DENOMINA DE RUA JOAO ROBERTO CLEMENTINO DA SILVA
DENOMINA DE RUA CAETANO MARTINS DOS SANTOS
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO LIRA DOS SANTOS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h43 · Norma mais recente da lista: 18/12/2012