Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o programa de ajuda financeira bolsa de estudo universitária a estudantes de cursos de nível superior.
Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras.
Dispõe sobre o Programa Adote uma Árvore.
Institui o Dia Municipal da Educação Ambiental.
Institui a Semana de Incentivo a Prática de esportes.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BANANEIRENSE A SRA. MIRIAN LÚCIA TRINDADE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
Altera o Caput do artigo 87.
Atualiza as tabelas de remuneração dos servidores efetivos e comissionados, constantes dos anexos da lei municipal n 434-2009 e lei 470 de 18 de marco de 2010.
Altera os Valores dos Niveis das Categorias Funcionais que Integram o Grupo Ocupacional Magistério.
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar.
Denomina de Rua Antonio Alfredo Pessoa de Lima.
Denomina de Rua Regina de Medeiros Santos.
Denomina de Praça Jose Salustiano de Albuquerque.
Denomina de Rua Odília de Oliveira Castro.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do programa minha casa, minha vida- PMCMV.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Bananeiras para o exercício de 2013.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. ALBERTO LAURINDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina de Praça Vereador Claver Grilo.
Denomina de Rua Manoel Messias dos Santos Marques.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h49 · Norma mais recente da lista: 17/05/2013