Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A INCLUSÃO DA DISCIPLINA HISTORIA DE BANANEIRAS
CRIA O PLANO DE CARGOS E SISTEMA DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Bananeiras.
INSTITUI O PROGRAMA EMPREENDER MUNICIPAL DE BANANEIRAS
INSTITUI O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS – PB
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. MÁRCIO ACCIOLY DE ANDRADE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BANANEIRENSE A SRA. LUCIA DE FÁTIMA ANDRADE DA COSTA
DENOMINA DE CRECHE MARIA EURÍDICE RAMALHO
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprova o Processo TC-03068/12 e o Acórdão APL-TC-00261/13, referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Bananeiras, de responsabilidade da Sra. Marta Eleonora Aragão Ramalho, referente ao exercício de 2011.
Dispõe sobre a prestação de contas da prefeita Marta Eleonora Aragão Ramalho, referente ao exercício financeiro de 2011.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BANANEIRENSE A SRA. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DEBITO PREVIDENCIÁRIO, JUNTO AO IBPEM
Atualiza vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias nos termos da portaria 260-2013 do Ministério da Saúde.
Altera o art. 1 da lei municipal 532, de 15 de dezembro de 2011.
Dispõe Sobre a Permissão de Protesto da Certidão da Divida Ativa (CAD).
Adapta a legislação municipal as orientações da legislação federal em relação aos servidores públicos municipais.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPITULO II DA LEI 125/97 QUE TRATA DA CONSTITUIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR
Dispõe sobre o recesso parlamentar previsto no artigo 21 da lei orgânica do município.
Dispõe sobre a instalação de bebedouros e banheiros nas agências bancárias em funcionamento no município de Bananeiras.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 18/09/2013