Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o selo empresa amiga do meio ambiente e da outras providências
Dispõe sobre a divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB nas escolas públicas e privadas do município de Bananeiras e da outras providências
Concede a medalha Sinésio Guimarães as pessoas que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação e interpretação das letras dos hinos.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, EXERCICIO 2014
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE AGRICULTORES – COPAFAB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCELAMENTO DEBITO PREVIDENCIÁRIO JUNTO A IBPEM
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL ESCRITOR EDILBERTO COUTINHO
INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL GRATUITO E OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR TRANSPORTE GRATUITO AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIO RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.816/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE A TRIAGEM NEONATAL NA MATERNIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CLOVIS BEZERRA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2014
Institui a Semana Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores
Institui o Jornal Oficial do Poder Legislativo de Bananeiras, PB, e dá outras Providencias.
FIRMA CONVENIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO
Regulamentar a Concessão dos Adicionas de Insalubridade, Periculosidade e Atividade Penosa aos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BANANEIRAS -PB A PARTICIPAÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CONSIRES)
INSTITUI A INCLUSÃO DE DISCIPLINA VOLTADA À PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS
CRIA TAXA SOBRE OS FORNECIMENTOS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BANANEIRA
CRIA O PRÊMIO DE MÃOS DADAS PELA EDUCAÇÃO E O PRÊMIO EDUCADOR QUE INSPIRA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h57 · Norma mais recente da lista: 10/01/2014