Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a semana do bebê no município de Bananeiras.
Dispõe sobre vencimentos básicos dos servidores ocupantes do cargo de médico.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015.
Institui a medalha de honra ao mérito Cidade de Bananeiras.
Institui a medalha de honra ao mérito Governador Clóvis Bezerra.
Institui a medalha de honra ao mérito educacional Edgard Santa Cruz.
Institui a política de apoio e incentivo ao desenvolvimento do cooperativismo e associativismo no âmbito do município de Bananeiras.
Define os índices Urbanísticos de Parcelamento e Ocupação do Solo.
Atualiza Quantitativo da Categoria Funcional de Técnico de Enfermagem e Eletricista.
Reajusta dos valores do níveis de vencimento das categorias funcionais que integram o grupo ocupacional magistério.
Autoriza ao chefe do Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de 17.150.889,00 (dezessete milhoes, cento e cinquenta mil, oitocentos e oitenta e nove).
Autoriza doação de terreno para fins que especifica e determina.
Atualiza quantitativo da categoria funcional de Agente de sepultamento e de exumação.
Transforma cargo de provimento em comissão de órgão da estrutura administrativa da prefeitura do município.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona e da outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. EXPEDITO CAVALCANTI DA CRUZ.
Altera o anexo I, da Lei Municipal nº 573, de 18-09-2013.
Altera o anexo II, da lei municipal nº 572, de 10 de setembro de 2013, e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização da Guarda Municipal de Bananeiras, altera cargos e da outras providências.
Cria o serviço de Inspeção Municipal - SIM e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h03 · Norma mais recente da lista: 22/09/2014