Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Rua Severino Jose dos Santos no Distrito de Roma.
Altera a redação do artigo 2 e 3 da lei 577-2013 que trata da criação do Prêmio de mãos dadas pela educação e prêmio educador que inspira.
Define as condições básicas e obrigatórias para aprovação de projetos de loteamentos e condomínios junto à Prefeitura Municipal de Bananeiras e determina outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE CRISTIANO MUFFLER.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE PEDRO ALEXANDRE DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO REVERENDÍSSIMO BISPO DOM FRANCISCO DE ASSIS DANTAS LUCENA.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNCÍPIO DE BANANEIRAS-PB A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a contratação de meio de transporte, incentiva a geração de emprego e renda para os jovens de Bananeiras.
Proíbe a construção de pista de pouso e decolagem dentro de perímetro urbano.
Autoriza o estacionamento de veículo de cliente em frente a farmácia do município.
Denomina de Rua Severino Jose dos Santos.
Denomina de Rua Henrique Lucena da Costa.
Denomina de Rua Pedro Rodrigues da Silva.
Denomina de Rua Olindina Dantas da Costa.
Denomina de Rua Manuel Cândido Rodrigues.
Denomina de Rua Julia Gonçalves de Oliveira.
Denomina de Rua Jose Vital de Lima.
Denomina de Rua Alfredo Soares dos Santos.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências.
Denomina de Ginásio Poliesportivo Flavio Rogério de Aragão Ramalho, o ginásio da escola Joaquim Florentino.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h09 · Norma mais recente da lista: 09/12/2014