Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Rua Maria de Lourdes Gouveia da Silva.
Denomina de Rua Melquiades de Souza.
Denomina de Rua Severino Alves de Azeredo.
Denomina de Rua Mauricio Cardoso de Moura.
Denomina de Rua Mário Cardoso de Moura.
Institui o Plano municipal para infância e adolescência 2015-2024.
DENOMINA DE RUA ROMILDO PAES DE LIMA
Medalha Clóvis Bezerra.
Medalha Edgard Santa Cruz.
Medalha Sinésio Guimarães.
REVISA A LEI MUNICIPAL Nº 585 de 2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2014- 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina de Rua Arivan da Silva Ferreira.
Denomina de Rua Benedito Lopes de Matos.
Denomina de Rua Jose Miguel da Silva.
Denomina de Rua Uiraquitam Henrique Ferreira.
Denomina de Rua Jose Clementino das Neves.
Denomina de Rua Francisco de Assis Ferreira de Melo.
Denomina de Rua Francisco Lopes da Silva.
Denomina de Rua Pau Brasil.
Denomina de rua Manoel Marculino Marques no Loteamento Jardins de Bananeiras.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h13 · Norma mais recente da lista: 12/12/2014