Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE BENEFÍCIO FISCAL A SERVIÇOS REALIZADOS PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA O VIVEIRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. MARCUS VINICIUS BRAGA DE FARIAS.
ESTABELECE A COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
DENOMINA DE AVENIDA MARIA DO LIVRAMENTO DE LIMA LOGRADOURO PUBLICO NO POVOADO CHÃ DO LINDOLFO.
DENOMINA DE AVENIDA MESTRE ZEZINHO MOREIRA LOGRADOURO PUBLICO NO POVOADO CHÃ DO LINDOLFO.
DENOMINA DE AVENIDA ODETE AMARO O LOGRADOURO PUBLICO NO CENTRO DA CIDADE.
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 593, DE 04-02-2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE TRAVESSA ALCIDES MARCELINO DE OLIVEIRA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL – GINÁSIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO.
Dispõe sobre a forma de amortização de deficit atuarial do município para com o Instituto Bananeirense de Previdência.
Altera a lei municipal nº 555, de 17 de maio de 2013.
Denomina praça Defensor Antonio Mendonça Coutinho e dá outras providências.
Estabelece Feriado Municipal, o dia 24 de junho.
Denomina de Rodovia Aluízio Paulino de Azevedo, e dá outras providências.
Estima receita e fixa a despesa do município de Bananeiras para o exercício financeiro de 2015.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. JOÃO PAZ BATISTA.
Denomina de Rua Joaquim Jovino de Andrade.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h21 · Norma mais recente da lista: 13/04/2015