Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI Nº 122, DE 30 DE JUNHO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, ALTERADA PELA LEI NO 388, DE 07 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, CONSTANTES DOS ANEXOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. ANDRÉ LUIS CABRAL THEOBALD.
GARANTE O ACESSO PRIORITÁRIO AOS EXAMES CLÍNICOS DISPONÍVEIS NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A PESSOA PORTADORA DE DOENÇA GRAVE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. ROBERTO DA COSTA VITAL.
DENOMINA DE RUA “SANTA LUZIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE “PROFESSOR ANTÔNIO SOARES NEGROMONTE”, O PRÉDIO DA ACADEMIA DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA “MIGUEL FILGUEIRA FILHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS - PB PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. JUCINALDO HERCULANO PEREIRA.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE VEREADOR PARA EXERCÍCIO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO MUNICÍPIO PARA COM O INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL – IBPEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A INCLUSÃO DA DISCIPLINA “ÉTICA SOCIAL E POLÍTICA” NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h31 · Norma mais recente da lista: 21/09/2015