Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ''GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA'.
Institui a Medalha de Honra ao Mérito ''Mestre Maestro''.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA FUNDO MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BANANEIRENSE AO SR. ROBERTO RANIERY DE AQUINO PAULINO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BANANEIRENSE AO SR. JOSÉ TARGINO MARANHÃO.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO NO VALOR 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS).
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. HORÁCIO DE ALMEIDA LIMA
DENOMINA DE RUA ''LUÍS VALDEVINO MARTINS'' NO LOTEAMENTO VILLAGGIO NOVITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL NO DIA 08 DE MARÇO REFERENTE AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA A CATEGORIA DE VILA O POVOADO DO JARACATIÁ, NO DISTRITO DO TABOLEIRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Eleva a categoria de Bairro o povoado da Chã do Lindolfo.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 578-2013 ( EXCLUIR DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO).
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS PRESCRIÇÕES MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS, EM GARANTIA DO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA E DO DIREITO DO CONSUMIDOR DE MEDICAMENTOS À INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DIABETES, COLESTEROL E HIPERTENSÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIA A EXPEDIÇÃO DE GUIAS DE ENCAMINHAMENTOS, DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS, EM LETRA DE IMPRENSA (FORMA).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h14 · Norma mais recente da lista: 23/12/2015