Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE RUA ''ZUMIRA MENDES BARROS'' NO LOTEAMENTO VILLAGGIO NOVITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS O PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PIGIRS
DENOMINA DE RUA ''ANTÔNIO MENDES DE OLIVEIRA'' NO LOTEAMENTO VILLAGGIO NOVITÁ
DENOMINA DE CONJUNTO ''PROFESSORA GRAÇA MOREIRA''
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSE VITOR DE ARAÚJO
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO DE RUA VER. GENIVAL JERONIMO DO NASCIMENTO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE AVENIDA ANTÔNIO TEIXEIRA DA SILVA
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO DE RUA SANTOS FELIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ''EGÍDIO SERAFIM ALVES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA VENÂNCIO GONÇALVES DE OLIVEIRA
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO DE RUA N. SRA. DO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Denomina de Rua “Abilio Barreto de Almeida”, no Loteamento “Villaggio Novitá”, e dá outras providências.
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO DE RUA PAULO MARTINIANO DE SENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina de Rua “Rosa Maria Mendes Vilar”, no Loteamento “Villaggio Novitá”, e dá outras providências.
DENOMINA DE RUA ''MARCOS LEON RIBEIRO CIRNE'' NO LOTEAMENTO VILLAGGIO NOVITÁ
Denomina de Rua “Maria Mendes Rocha”, no Loteamento “Villaggio Novitá”, e dá outras providências.
Denomina Logradouro Público de Avenida Aluiso Carneiro e dá outras Providências.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 572, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013 E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 592, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede a Medalha ''Mestre Maestro'' as pessoas que especifica e dá outras providências.
Concede a Medalha ao Mérito Educacional ''Professor Edgard Santa Cruz''.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h51 · Norma mais recente da lista: 23/12/2015