Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica estabelecido os limites do distrito de Maia, e dá outras providências.
DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇAO E COMBATE A DENGUE, O ZIKA E A FEBRE CHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS..
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE VIGILÂNCIA 24 HORAS E A INSTALAÇAO DE CÂMERAS EXTERNAS DE VÍDEO NOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS.
Institui o Dia Municipal do Brega Comemorado anualmente na sexta-feira que Antecede o Dia das Maes Mês de Maio e da Outras Providências.
Denomina Logradouro Publico de Rua José Rufino da Costa e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO SEVERINA DO NASCIMENTO FARIAS O GINÁSIO DA ESCOLA JOÃO PAULO II DE ROMA
ATUALIZA AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 434- 2009 E LEI 470, DE 18 DE MARÇO DE 2010, ALTERADAS PELA LEI 514-2011.
DENOMINA DE CRECHE JANETE FREIRE DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA OS VALORES DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE INTEGRAM O GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Abre Crédito Adicional Especial no valor de 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil) para fim que especifica.
MODIFICA O ART. 117º DO REGIMENTO INTERNO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o anexo I da Lei Municipal 654 - 11 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. DIÓGENES DA ROCHA FERNANDES.
Autoriza a alienação de bem imóvel de propriedade do município de Bananeiras.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. RUBÉNS JOSÉ BARBOSA NÓBREGA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA BRENO BRAZ DA SILVA
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA FRANCISCO LOPES DE AZEVEDO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h14 · Norma mais recente da lista: 16/06/2016