Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria atividades necessárias ao desenvolvimento dos serviços socioassistencias da secretaria de desenvolvimento social do município de Bananeiras e dá outras providências.
DEFINE POSICIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS ACERCA DAS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELA REFORMA DA PREVIDÊNCIA CONCERNENTES AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PARA AGRICULTORES E AGRICULTORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. ÁLVARO DE VASCONCELOS NETO.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir credito adicional de 13.000,00 (treze mil).
Estima receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro 2017.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. TELSON LUÍS CAVALCANTE FERREIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE A SRA. LUIZA ERUNDINA DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE NORMAS PARA AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUANDO DA SOLICITAÇÃO DE APOSENTADORIA JUNTO AO IBPEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina de logradouro público de Travessa Severino Tomaz da Silva.
DENOMINA DE VEREADOR GENIVAL JERÔNIMO A FARMÁCIA DISTRITAL DO DISTRITO DO TABULEIRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2017 E SE ESTENDE ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2017 E SE ESTENDE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
TRANSFORMA O CAVN E O CCHSA DA UFPB COMO PATRIMÔNIO EDUCACIONAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS,PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. JOÃO TOMAZ DA SILVA.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE BOMBEIROS CIVIS E FIXA AS EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL GEL EM TODAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES DE GRANDE AGLOMERAÇÃO E POPULACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA BANANICULTURA FAMILIAR,PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO Á ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o artigo 1º, da lei 150-1998 para definir limites do distrito de Roma, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h57 · Norma mais recente da lista: 21/03/2017