Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MONTE CARMELO COODESC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito - DMT, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências.
Institui a participação popular no processo de elaboração do orçamento municipal ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, e cria conselho municipal de plano de governo e orçamento..
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE NOVENTA E SEIS MIL REAIS PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CEM MIL REAIS PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 95.000,00
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
APROVA O PROCESSO TC-04.622/15 E O ACÓRDÃO APL-TC-00051/17, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, DE RESPONSABILIDADE DO SR. DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.
Altera a Lei Nº 317-2005 que cria o conselho Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências.
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 721, DE 18 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO EMPREENDER PARAÍBA R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) PARAÍBA PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 395.500,00 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ATUALIZA AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, CONSTANTES DO ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 434-2009 E LEI 470, DE 18 DE MARÇO DE 2010, ALTERADA PELA LEI 514-2011.
“INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL E GUARDA CIVIL MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Denomina de escola municipal de ensino infantil e fundamental “Monte Carmelo”, e dá outras providências.
Cria escola municipal de ensino infantil e fundamental e dá outras providências.
Altera a estrutura administrativa da prefeitura municipal, agrega secretarias, transforma cargos comissionados e dá outras providências.
Reajusta os valores dos níveis de vencimento das categorias funcionais que integram o grupo ocupacional magistério público municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h56 · Norma mais recente da lista: 10/08/2017