Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e da outras providências
Concede a medalha do mérito cultural escritor Edilberto Coutinho às pessoas que identifica e dá outras providências.
Declara a “peteca de banana” patrimônio cultural imaterial do município de Bananeiras–PB.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bananeiras para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
DENOMINA DE “LÚCIA DE FÁTIMA ANDRADE DA COSTA” A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DAS AGENCIAS BANCARIAS DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS A COLOCAR Á DISPOSIÇAO DOS USUARIOS, PESSOAL SUFICIENTE NOS SETORES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, PARA QUE O MESMO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOAVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Institui no Município de Bananeiras o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DOS NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. ORLANDO CAVALCANTI DE VILLAR FILHO.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS DA POPULAÇÃO CARENTE NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Regulamenta os Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social do município de Bananeiras e dá outras providências.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais) para o fim que especifica, e dá outras providências.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para o fim que especifica, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Prevenção a Saúde do Homem.
Institui o Banco de Ideias Legislativas no município de Bananeiras.
Fica instituída a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de Outubro.
DISPÕE SOBRE EXAMES DE AUDIOMETRIA E OFTALMOLÓGICO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS
DENOMINADA DE VEREADOR MARCOS GOMES RIBEIRO O CORETO LOCALIZADO NA PRAÇA EPITÁCIO PESSOA, NESTE MUNICÍPIO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h14 · Norma mais recente da lista: 01/12/2017