Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”.
INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATORIA A INSTALAÇAO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇAS NAS AGENCIAS E POSTOS DE SERVIÇOS DA INSTITUIÇOES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BANANEIRAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O 25º GRUPO DE ESCOTEIRO "GUARDIÕES DA SERRA '' DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS -PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL XAVIER JUNIOR.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADCIONAL ESPECIAL NO VALOR 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A REDAÇAO DOS ARTIGOS 3º E 5º E ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI 745/17 QUE CRIA ATIVIDADES NECESSARIAS AO DESENLVOVIMENTO DOS SERVIÇOS SOCIASSISTENCIAIS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS
REAJUSTA OS VALORES DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE INTEGRAM O GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
ATUALIZA AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 434/2009 E LEI 470, DE 18 DE MARÇO DE 2010, ALTERADAS PELA LEI 514 de 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS - PB COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O DISPOSITIVO E ANEXO Á LEI MUNICIPAL Nº 619/2014, QUE DISCIPLINA ESTACIONAMENTO EM FRENTE AS FARMACIAS SITUADAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS, PB.
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 753, DE 25 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bananeiras para o quadriênio 2018/2021, e dá outras providências
INSTITUI O PROGRAMA PRATA DA CASA QUE VALORIZA ARTISTAS DA CIDADE DE BANANEIRAS EM APRESENTAÇÕES, EVENTOS, SHOWS E SIMILARES QUE SEJAM FINANCIADOS POR RECURSO PÚBLICO.
Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros "Mototaxista" e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h50 · Norma mais recente da lista: 01/10/2018