Câmara Municipal de Bananeiras (PB)
Lei nº 338, de 07 de junho de 2006
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CME TRATADA NO ART. 4 E DA LEI MUNICIPAL 122-97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 7 de junho de 2006
- Número
- 338
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 122, de 30 de junho de 1997DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS