Câmara Municipal de Bananeiras (PB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 338, de 07 de junho de 2006ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CME TRATADA NO ART. 4 E DA LEI MUNICIPAL 122-97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 674, de 11 de setembro de 2015MODIFICA A LEI Nº 122, DE 30 DE JUNHO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, ALTERADA PELA LEI NO 388, DE 07 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.