Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
OUTORGA O TÍTULO HONORIFICO DE. “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR ANTONIO GENETAM DE OLIVEIRA, PRODUTOR DO PERSONAGEM ARTÍSTICO MARICOTA SHOW. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.
OUTORGA O TITULO HONORÍFICO DE. “CIDADÃO DE SANTARÉM” AO SENHOR ANDERSON MARIO ABUCATER DE SANTANA. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.
OUTORGA O TITULO HONÓRIFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO IIMO. SR. ROGÉRIO VAUGHAN DE SOUZA. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA.
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “CIDADÃO DE SANTARÉM” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DIMIS DA COSTA BRAGA. AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO.
DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS EM COBRE, SOBRE O CADASTRO DE FORNECEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA.
DISPÕE SOBRE O LIMITE FINANCEIRO PARA O CUSTEIO DE PESSOAL DOS GABINETES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: MESA DIRETORA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.409.451,91 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVE MIL, QUATROCENTOS SE CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM-PÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM AO SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS PROFISSIONAIS, ARTESANAIS, AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM -ESTADO DO PARÁ - SINDPESCA. AUTOR: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA.
INSTITUI “O DIA DO ELETRICISTA À SER COMEMORADO TODO DIA 17 DE OUTUBRO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - ESTADO DO PARÁ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR CARLOS SILVA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A VIAJAR PARA O EXTERIOR, NO PERÍODO DE 20 A 28 DE OUTUBRO DE 2023. AUTORIA: MESA DIRETORA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RIDEKI YANO,E REVOGA A LEI Nº 13.083, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO CONCEDIDO A MARIA DE LOURDES SÁ DA COSTA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0794/2022 -SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, À MARLUCI BRAGA PALHETA, FILHA DE CARLOS DE MENDONÇA PALHETA E PETRONILA DA SILVA BRAGA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1268/2022.-SEHAB AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAGAO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO, NESTA CIDADE, A A C BECHARA REGO, CNPJ N° 05,261.892/0001-06, E REVOGA A LEI QUE AUTORIZOU A CONCESSAO DO TITULO DE AFORAMENTO CONCEDIDO A ANTONIO PINTO CARNEIRO, LEI N° 101, DE 24 DE OUTUBRO DE 1903. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1867/2020 - SEHAB AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A FRANCISCO COELHO, FILHO DE VICENTE DE PAULO COELHO E ELIZIA JACINTA COELHO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1286/2019- SEHAB AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADEA ELIAS VERISSIMO DA SILVA, E REVOGA A LEI, QUE AUTORIZOU A CONCESSAO DO TITULO DE AFORAMENTO CONCEDIDO A MARIA AMELIA SOUSA PIRES, CUJA A LEI NAO CONSTA NO TITULO DE AFORAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2022- SEHAB AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAGAO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A MICHELNILTON FEITOSA DE LIMA, FILHO DE JORGE CARLOS DE LIMA E IOLANDA DE SOUSA FEITOSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0514/2022 - SEHAB. AUTORIA (PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PA).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAGAO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A FRANCISCO AFONSO PARENTE, FILHO DE JOAQUIM AFONSO PARENTE ISABEL RIBEIRO PARENTE. PROCESSO ADMINSITRATIVO: 109/2022- SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A EVERTON SILVA DE ARAÚJO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1595/2021 SEHAB.
DISPÕE SOBRE O RESPEITO À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR ANGELO TAPAJÓS APROVADO COMO PROJETO DE LEI Nº 096/2023, COM VETO PARCIAL DO EXECUTIVO, A SER VOTADO EM PLENÁRIA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ A VIAJAR PARA O EXTERIOR, NO PERÍODO DE 20 A 28 DE OUTUBRO DE 2023. AUTORIA: MESA DIRETORA. REVOGADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023 DE 18/10/2023- NOS TERMOS DO SEU ART. 3 º
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 06/11/2023