Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO DIGNÍSSIMO SENHOR CHARLES MENEZES BARROS. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA.
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTARENO AO SR. ANTÔNIO JOSÉ SILVA. AUTORIA: VEREADOR ANGELO TAPAJÓS.
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO CAPITÃO OZIEL MARÇAL DE AGUIAR. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “HONRA AO MERITO” AO ILE DARA ASE OYA ONIRA (REP. PELA MATRIARCA CONCEIÇÃO MORAES). AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MERITÍSSIMA DRA. ANTONIETA MARIA FERRARI MILÉO. AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO.
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ SANTARENA" A MERITÍSSIMA DRA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVÉIA DOS SANTOS. AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO.
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR ADRIANO CARVALHO DA SILVA. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL.
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESA CAMILA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE. AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO.
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - UMEI DO BAIRRO DA INTERVENTORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ. AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA.
DISPÕE SOBRE. A DENOMINAÇÃO DA UMEL SANTARENZINHO Il, COMO “CEMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO”. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO.
INSTITUI O DIA. MUNICIPAL DA CONSCIENTIZACÃO DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (AUTORIA: VEREADOR ELEILTON LIRA) PROJETO DE LEI APROVADO COM O Nº 116/2023
DÁ NOVA REDAÇÃO COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, AO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 21.946 QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM AS FESTIVIDADES DA REGIÃO DO EIXO FORTE. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA MÚSICA", NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTOR: VEREADOR CARLOS MARTINS.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SANTARÉM O DIA DO PASTOR, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (AUTORIA: VEREADOR ANGELO TAPAJÓS)
CONCEDE A “COMENDA DO MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO”. AUTORIA: MESA DIRETORA.
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO SESSÃO SOLENE SOBRE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE A SER REALIZADA NO PERÍODO DA QUARESMA. AUTORIA: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS.
CONCEDE A “COMENDA DO MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO”. AUTORIA: MESA DIRETORA.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ OBSERVAÇÃO: ADI Nº 0827877-41.2025.8.14.0000 - TJ/PA, REFERENTE AO INCISO II, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 21.986/2023
CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO". AUTORIA: MESA DIRETORA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER PREMIAÇÕES A PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA : PREFEITURA DE SANTARÉM-PÁ)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 05/12/2023