Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MERITO” EXCELENTÍSSIMO DR. ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DE SANTARÉM" AO SENHOR VALDIR EVA DE OLIVEIRA, GERENTE DE VAREJO DA LOJA GAZIN. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA.
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. RIVALDO VALENTE FREIRE. AUTORIA: VEREADOR ANGELO TAPAJÓS.
OUTORGA O TÍTULO HONORIFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR MICHELL DE SOUSA MARTINS. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO SENHOR LUCIANO FREITAS OLIVEIRA. AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JOSAFÁ.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR MANOEL GILMAR PEREIRA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE SANTARENA. (VEREADOR.: CARLOS SILVA)
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” A V.Exa. DR. JOSE CAPUAL ALVES JUNIOR. AUTORIA: VEREADORA ENFª ALBA LEAL.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE " HONRA AO MÉRITO" AO SR. LUIZ OTÁVIO BATISTA MACÊDO. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA.
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTARENO AO SR. JAIRO OLIVEIRA MIRANDA. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “HONRA AO MERITO” A SENHORA LEIDIANE MARIA SILVA GONCALVES. AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO.
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. LANA CRISTINA REBELO DE SOUSA. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTARENO AO HEIBY DA COSTA SARRAZIN. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “HONRA AO MERITO” A V.Sa. JOAO SOUSA SANTANA. AUTORIA: VEREADORA ENFª ALBA LEAL.
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. HUMBERTO DE ABREU FRAZÃO NETTO. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO SANTARENO" AO SENHOR GILLIARD VAZ DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE SANTARENA. (VEREADOR CARLOS SILVA).
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCINEI ALMEIDA DA SILVA. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “HONRA AO MÉRITO” À EMATER-PARÁ. (VEREADOR.: ERASMO MAIA)
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR ELIAS CASTRO SOLEDADE. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTARENO AO SR. FRANCISCO ALVES DE AGUIAR. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO.
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR EDUARDO CESAR GUERRA COSTA. AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JOSAFÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 05/12/2023