Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRACAO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A JOSÉ CATANEIDE VIANA, FILHO DE JONAS RODRIGUES VIANA E LAURA DE SOUSA CATANEIDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1620/2021-SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRACAO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A GERBTH JORGE PEREIRA DOS SANTOS, FILHO DE BENEDITO DOS SANTOS E CONCEIÇÃO MARIA PEREIRA DOS SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0382/2022-SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A GILSON COLEMAN DE QUEIROZ E REVOGA A LEI Nº 16.067, DE 16 DE JANEIRO DE 1998, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO CONCEDIDO A CARLA GISELLA GOMES GOMES. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 340/2022- SEHAB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRACAO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A JACKSON SOUSA DA COSTA, FILHO DE JOAO FAGANHA DA COSTA E ANA MARIA SOUSA DA COSTA; E MARIA BENEDITA DO SOCORRO DE OLIVEIRA COSTA, FILHA DE RAIMUNDO REBELO DE OLIVEIRA E DOMINGAS LOBATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 247/2022-SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRACAO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A CLODOALDO DE SOUSA PEREIRA, , FILHO DE CLAUDIO SANTOS PEREIRA E ALZENIRA ALMEIDA DE SOUSA. AUTORIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PA. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 609/2022-SEHAB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRACÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A NEUSA TAPAJÓS DA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 098/2022- SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANA MARIA GAMA SOUSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1398/2019 SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A IZABEL DE PAULA DA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1739/2021 SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MIYAGI CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1226/2021 SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ROSANA GOMES DE LIMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1626/2021 SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A KÁTIA SIMONE PEREIRA DOS SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0385/2022 SEHAB.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTARENO AO ILMO. DEP. ESTADUAL ERALDO PIMENTA. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. ALDIR SCHMITT. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRACAO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A GERLAN DE AGUIAR AZEVEDO, FILHO DE GERALDO AGUIAR AZEVEDO E MARIA ALDENICE DE AGUIAR AZEVEDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2022 -SEHAB.
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “CIDADA SANTARENA’” A ATIVISTA INDIGENA ALESSANDRA KORAP. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.
OUTORGA O TITULO DE “CIDADÃO SANTARENO”, AO SENHOR CARLOS DIVINO MENEZES MOURA DE CARVALHO. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA.
OUTORGA 0 TITULO HONORIFICO DE “CIDADÃO DE SANTARÉM” AO SENHOR PEDRO FIRMINO. AUTORIA: JK DO POVÃO.
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “CIDADA SANTARENA” A SRA. MARIA ANTONIA SILVA RAMALHEIRO. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DE SANTARÉM" AO SENHOR WASHINGTON LUIZ LIMA DIAS. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL.
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GERALDO IRINEU PASTANA. AUTORIA: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h20 · Norma mais recente da lista: 06/12/2023