Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ALECRIM INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0316/2022 -SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ARIEL FROES DE COUTO, FILHO DE AGOSTINHO COLETA DE COUTO E MARISA FROES DE COUTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0246/2020 - SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A VANIA SUELY PEREIRA MAIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1183/2019 SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A FRANCISCO NEVES, E REVOGA A LEI Nº 1284 DE 27 DE JUNHO DE 1957, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO CONCEDIDO A MARCELIANA PINTO DE SOUSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1443/2021 SEAHB
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.683 DE 07 DE OUTUBRO O DE 2022. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1284/2020-SEHAB.
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.681, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1491/2020 -SEHAB.
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.682, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1472/2020 - SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ.
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTA A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 21.631, DE 18 DE JULHO DE 2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0241/2020 -SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ.
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 21.764, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1112/2020 - SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ.
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 21.601, DE 18 DE JULHO DE 2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 873/2020. AUTORIA PREFEITURA DE SANTARÉM -PÁ
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 21.690, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1044/2020 - SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ.
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 21.300, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1300/2019 -SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 21.513, DE 03 DE MAIO DE 2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0897/2018 -SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM -PÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARLUCE XAVIER GOMES. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1085/2022 -SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, A TEODÓSIO MANUEL MOTA DOS SANTOS, E REVOGA A LEI N° 21.273 DE 16 JULHO DE 2021, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DA ÁREA DE TERRA A IRENE SILVA DOS SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0995/2019 - SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CRISTINA PAULA FEIJÃO DE OLIVEIRA MARINHO, FILHA DE ALMIR PAULO DE OLIVEIRA E MARIA DO CARMO TAVARES FEIJÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1828/2021-SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A UGO QUEMEL DA FONSECA, FILHO DE LUIZ CARLOS DA FONSECA E MARIA DOLORES QUEMEL DA FONSECA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 480/2022- SEHAB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMNIO NESTA CIDADE A SIVALDO PEREIRA DA SILVA, PROCESSO ADMINISTRATIVO 0283/20-SEHAB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRACAO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A HELENA LEMOS DE SOUZA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1729/2020 SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A IVAN DA SILVA PASSOS, FILHO DE GONCALO VIEIRA PASSOS E JOANA DASILVA PASSOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0449/2022-SEHAB.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 12/12/2023