Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O “FESTIVAL DA GALINHA CAIPIRA” DA COMUNIDADE DE ESTRADA NOVA, REGIÃO DA RODOVIA CURUAUNA (PA-370, KM 14) EM SANTAREM - PA. AUTORIA: VEREADOR JUNIOR TAPAJÓS)
CONSIDERA PARTIMÔNIO CULTURA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM A "FESTA DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE", PADROEIRA DO DISTRITO DE ALTER DO CHÃO. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ OLIVAR DE AZEVEDO E FRANCISCO LEANDRO TAVARES LEAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0272/2023 - SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - PA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE À VALDECI OLIVEIRA DE JESUS DOS SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0845/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A FELIPE JOAQUIM ARAÚJO RIOS MOREIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0753/2022 SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRACAO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A MARLON DE SOUSA PORTELA, FILHO DE RAIMUNDO CARNEIRO PORTELA E ANTONIA DE SOUSA PORTELA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2022 SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARCUS VINÍCIUS NEVES HENRIQUE, PROCESSO ADMINISTRATIVO 0810/2023 - SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MANOEL MARIA MEDINA, E ADELIA SARAGOSSA MEDINA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0746/2022 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DÊNIO ALMEIDA GONTIJO. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1221/2022 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ISMAEL BASÍLIO DA SILVA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0815/2022 - SEHAB.
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 21.883, DE 20 DE MARCO DE 2023. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO 2231/2021 - SEHAB.
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N ° 21.843, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0300/2020 — SEHAB.
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 21.477, DE 06 DE JANEIRO DE 2022. AUTORIA : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 918/2019-SEHAB.
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, A DISPOSÍTIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21,795, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO. Nº 1051/2020 CHDU. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.737 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1252/2020 - SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.685, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1159/2020-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ
ALTERA O PARÁGRAFO UNICO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N ° 18.714, DE 22 DE AGOSTO DE 2011, QUE PROÍBE A ENTRADA, A PERMANÊNCIA E A CIRCULAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES NAS PRAIAS' LITORÂNEAS NO MUNICÍPIO DE SANTAREM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. AUTORIA: 8ª COMISSÃO PERMANENTE.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 1° DA LEI N ° 18.180 DE 20 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MASA COMÉRCIO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS EIRELI, E REVOGA A LEI QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO AFORAMENTO CONCEDIDO A MATEUS MARTINS DE SOUZA,, PELA LEI 7.453 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1976.. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1323/2022. -SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MASA COMÉRCIO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS EIRELI, E REVOGA A LEI QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO AFORAMENTO CONCEDIDO A MILTON RODRIGUES DOS SANTOS, PELA LEI 1.218 DE 14 DE SETEMBRO DE 1956. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1324/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h18 · Norma mais recente da lista: 21/12/2023