Câmara Municipal de Santarém (PA)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ARIEL FROES DE COUTO, FILHO DE AGOSTINHO COLETA DE COUTO E MARISA FROES DE COUTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0246/2020 - SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de março de 2023
Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.