Câmara Municipal de Santarém (PA)
DÁ NOVA REDAÇÃO COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, AO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 21.946 QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM AS FESTIVIDADES DA REGIÃO DO EIXO FORTE. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de outubro de 2023
Autoria: ADRIANA ALMEIDA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Reedita o(a)
Lei-PMS nº 21.946, de 19 de julho de 2023DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM AS FESTIVIDADES DA REGIÃO DO EIXO-FORTE. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.