Câmara Municipal de Santarém (PA)
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM AS FESTIVIDADES DA REGIÃO DO EIXO-FORTE. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de março de 2023
Autoria: ADRIANA ALMEIDA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Reeditada pelo(a)
Lei-PMS nº 21.989, de 30 de novembro de 2023DÁ NOVA REDAÇÃO COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, AO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 21.946 QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM AS FESTIVIDADES DA REGIÃO DO EIXO FORTE. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.