Câmara Municipal de Santarém (PA)
DISPÕE SOBRE O LIMITE FINANCEIRO PARA O CUSTEIO DE PESSOAL DOS GABINETES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: MESA DIRETORA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de outubro de 2023
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 30 de março de 2026ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 004/2025, QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE PESSOAL DOS GABINETES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: MESA DIRETORA)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.