Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO MUNICIPAL: ISENÇÃO SOBRE SERVIÇOS A CLINICA ESPECIALIZADA EM RADIO DIAGNOSTICO E RADIOLOGIA SOB RESPONSABILIDADE DO MÉDICO FERNANDO ANTONIO CAVALEIRO DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTARÉM, A ALIENAR MEDIANTE OCORRÊNCIA PÚBLICA UMA ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR OS RECURSOS DO FUNDO DE RESERVA ORÇAMENTARIA PREVISTO NO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO MUNICIPAL: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, AO INSTITUTO SANTARENO DE ANESTESIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1974.
DOA UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO (CIBRAZRM).
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA E NUMERAÇÃO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS DE LEITURA.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS), PARA FINS QUE ESPECIFICA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JARBAS GONÇALVES PASSARINHO.
AUTORIZA AFORAMENTO DE TERRENO A ANTONIO ARAUJO DO AMARAL E SUA ESPOSA JULIA IRENE MARQUES DO AMARAL.
LEI MUNICIPAL 6596 DE 22 DE AGOSTO DE 1973.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E A COBRANÇA DA RENDA IMOBILIÁRIA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FUNDAÇÃO RUBEN BERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOA UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA.
DOA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PRELAZIA DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SOCIEDADE ESPORTIVA SANT'ANA FUTEBOL CLUBE.
DOA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LUIZ ANTONIO FREITAS SILVESTRE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h55 · Norma mais recente da lista: 01/07/1974
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026