Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DO SALDO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA OUTRA.
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DO SALDO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA OUTRA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO LEI N° 63/69 DE 06 DE AGOSTO DE 1969, QUE CONCEDE PENSÃO MENSAL AO SR. PAULO RODRIGUES DOS SANTOS.
CONCEDE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS À COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO (CIBRAZEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO DESTINADA A EXECUÇÃO DE PROJETOS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A FERNANDO JOSÉ DE LEÃO GUILHON.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 6811 DE 08 DE ABRIL DE 1974.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS À RÁDIO CLUBE DE SANTARÉM LTDA.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1° E 2° DO DECRETO 043/70 DE 05 DE MARÇO DE 1970.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA DO NÁUTICO ATLÉTICO CLUBE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1974 DESTINADOS AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO TRABALHISTAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1974.
CONSIDERA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1974 DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS NO ESTUDO DO "PROJETO ARROZ".
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE NESTA CIDADE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1974.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1974.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1974.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1974.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DAS PROFESSORAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1974 PARA INDENIZAÇÃO DAS CASAS DA TRAVESSA RAIMUNDO FONA NO VALOR DE CR$122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL CRUZEIROS).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 25/10/1974