Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$40.000,00 (QUARENTA MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A OPERAÇÃO ENCHENTES DO BAIXO AMAZONAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CR$810.000,00 (OITOCENTOS E DEZ MIL CRUZEIROS).
DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS DA LEI N° 6.850 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1974.
DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA REVOGAÇÃO DA LEI N° 6.850 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1974.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE DO BAIRRO DA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A OPERAÇÃO ENCHENTE DO BAIXO AMAZONAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A EFETUAR PAGAMENTO DE PENSÃO A ESPOSAS E FILHOS DE VEREADORES QUE HAJA EXERCIDO MAIS DE UM ANO DE LEGISLATURA.
INSTITUI O PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SANTARÉM (PDU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA E DE EXPANSÃO PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS).
CONCEDE O DOMÍNIO PLENO SOBRE O IMÓVEL AO BANCO DO BRASIL S/A.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1974.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÃO S/A (EMBRATEL).
AUTORIZA AFORAMENTO DE TERRENO (FIRMA)"BELÉM DIESEL S/A".
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$574.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO MIL CRUZEIROS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO DESTINADA A PAGAMENTO DE PESSOAL E OUTRAS DESPESAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO DESTINADA A PAGAMENTO DE PENSIONISTAS , SALÁRIO FAMÍLIA E PESSOAL CONTRATADO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$615.045,58 (SEISCENTOS E QUINZE MIL QUARENTA E CINCO CRUZEIROS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A TRANSFERIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A TRANSFERIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h09 · Norma mais recente da lista: 30/06/1975
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026