Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DOA UMA ÁREA DE TERRAS A RÁDIO CLUBE DE SANTARÉM LTDA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE CR$ 141.404,87 (CENTO E QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUATRO CRUZEIROS E OITENTA E SETE CENTAVOS).
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A TRANSFERIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A TRANSFERIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 4.199-A DE 26 DE OUTUBRO DE 1971 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$57.600,00 (CINQUENTA E SETE MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS).
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 113.696,55 (CENTO E TREZE MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS CRUZEIROS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA SANTA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A OSVALDO OLIVERT.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 4.184 DE 10 DE AGOSTO DE 1971 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 6.861 DE 20 DE MAIO DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOA UMA ÁREA E TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A COMPANHIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS - COBAL.
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOA UMA ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A COMPANHIA BRASILEIRA DE ALIMENTO - COBAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE CR$385.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL CRUZEIROS).
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO DO MÉDIO AMAZONAS (ASSEUMA).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 28/11/1975