Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERPETUIDADE DE SEPULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOA A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE REESTRUTURA DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOA ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA D NOVA ALIANÇA.
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 1.845 DE 14 DE JULHO DE 1962.
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 4.835 DE 12 DE JANEIRO D 1973.
DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER A COSANPA A EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E OS ESGOTOS SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO, E DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAE.
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 4.263, DE 24/11/1971.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE CR$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA A COOPERATIVA DO LAVRADORES DE SANTARÉM LTDA - COLASAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DAÇÃO DE ÁREA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6.918 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 6.941 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1975.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1° DA LEI N° 6.598/73 DE 18 DE SETEMBRO DE 1973.
DISPÕES SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FUNDAÇÃO RUBEN BERTA.
APROVA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 1976.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 6596 DE 22 DE AGOSTO DE 1973.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h05 · Norma mais recente da lista: 03/12/1976